Pais contra a educação sexual
01/07/09
A campanha contra a educação sexual nas escolas ganhou novo fôlego. Sem ter sido aprovada a lei que regula as aulas, grupos de pais e a igreja católica contra atacam. Com a progressiva subida de casos de doenças sexualmente transmissíveis o conflito promete assombrar o início do novo ano lectivo.
“As crianças portuguesas não podem ser cobaias de uma experiência educativa sobre aulas de educação sexual”, disse ontem Artur Mesquita Guimarães, membro da recém-criada Plataforma de Resistência Nacional (PRN), que anunciou uma nova campanha contra a educação sexual.
A PRN começou ontem a colocar cartazes em várias localidades apelando aos pais que no momento em que matriculem os seus filhos, no próximo ano lectivo, insistam na exclusão de participação nas aulas obrigatórias de educação sexual.
Mesquita Guimarães, pai de 6 crianças, anunciou também que hoje o grupo se deslocaria à escola Júlio Brandão, em Famalicão, para distribuir cartas, que os pais podem assinar, para entregar em conjunto com a matrícula.
Segundo o Jornal de Noticias, nessa carta lê-se, “A educação sexual dos nossos filhos é da nossa competência e é algo que fazemos, como pais, desde o seu nascimento, de um modo natural, integrado, progressivo e respeitando as exigências das suas necessidades concretas, do seu crescimento e da sua dignidade”.
A plataforma realçou que a carta é valida juridicamente, no entanto declarou que a organização não se opõe ao ensino biológico da sexualidade. “Não temos problemas com a educação sexual, apenas pomos em causa a obrigatoriedade de frequentar as aulas e o modelo proposto que não oferece garantia científica”, defendeu Mesquita Guimarães.
Desde 14 de Março que grupos católicos têm vindo a reclamar o direito a recusar as aulas de educação sexual. Nessa data teve lugar a primeira convenção Portugal Pró-Vida, promovida pelo movimento católico pró-vida, notório pela campanha anti-aborto em 2007e pelas vigílias mensais em frente a hospitais e clínicas, desafiando os 59.5% do eleitorado que votou sim.
“Enquanto pais, o estado está-nos a tirar o direito de decidir sobre a educação que queremos das aos nossos filhos e isso é claramente anti-constitucional”, disse na altura Luís Botelho Ribeiro, líder do movimento. Acrescentou que se a situação não sofrer uma drástica alteração no futuro vamos ter “uma geração de portugueses para quem nada é proibido nem moral, nem eticamente”, já que “nos manuais de educação sexual, que já tivemos oportunidade de ver, só se fala de sexo. Não há uma única referência ao amor, ao casamento e aos filhos”.
Já este mês, a Assembleia Episcopal Portuguesa, que teve lugar dia 18 em Fátima, pediu aos pais que tomassem um papel interventivo na questão. Jorge Ferreira da Costa Ortiga, bispo de Braga, disse em conferência, “Não somos contra a educação sexual. Parece-nos que dentro daqueles parâmetros que a escola quer oferecer, ela deve ser subsidiária...em relação ao pais, que são os primeiros educadores”.
Se os números de maternidade precoce têm vindo a descer progressivamente, todos os estudos apontam para um crescimento considerável de doenças sexualmente transmissíveis. Para o governo, as aulas de educação sexual são a primeira linha de combate contra a situação, no entanto, quanto mais tempo demorar a aprovação do novo regime que regula a forma como são conduzidas as aulas, mais dúvidas serão levantadas pelos movimentos pró-vida.
A campanha contra a educação sexual nas escolas ganhou novo fôlego. Sem ter sido aprovada a lei que regula as aulas, grupos de pais e a igreja católica contra atacam. Com a progressiva subida de casos de doenças sexualmente transmissíveis o conflito promete assombrar o início do novo ano lectivo.
“As crianças portuguesas não podem ser cobaias de uma experiência educativa sobre aulas de educação sexual”, disse ontem Artur Mesquita Guimarães, membro da recém-criada Plataforma de Resistência Nacional (PRN), que anunciou uma nova campanha contra a educação sexual.
A PRN começou ontem a colocar cartazes em várias localidades apelando aos pais que no momento em que matriculem os seus filhos, no próximo ano lectivo, insistam na exclusão de participação nas aulas obrigatórias de educação sexual.
Mesquita Guimarães, pai de 6 crianças, anunciou também que hoje o grupo se deslocaria à escola Júlio Brandão, em Famalicão, para distribuir cartas, que os pais podem assinar, para entregar em conjunto com a matrícula.
Segundo o Jornal de Noticias, nessa carta lê-se, “A educação sexual dos nossos filhos é da nossa competência e é algo que fazemos, como pais, desde o seu nascimento, de um modo natural, integrado, progressivo e respeitando as exigências das suas necessidades concretas, do seu crescimento e da sua dignidade”.
A plataforma realçou que a carta é valida juridicamente, no entanto declarou que a organização não se opõe ao ensino biológico da sexualidade. “Não temos problemas com a educação sexual, apenas pomos em causa a obrigatoriedade de frequentar as aulas e o modelo proposto que não oferece garantia científica”, defendeu Mesquita Guimarães.
Desde 14 de Março que grupos católicos têm vindo a reclamar o direito a recusar as aulas de educação sexual. Nessa data teve lugar a primeira convenção Portugal Pró-Vida, promovida pelo movimento católico pró-vida, notório pela campanha anti-aborto em 2007e pelas vigílias mensais em frente a hospitais e clínicas, desafiando os 59.5% do eleitorado que votou sim.
“Enquanto pais, o estado está-nos a tirar o direito de decidir sobre a educação que queremos das aos nossos filhos e isso é claramente anti-constitucional”, disse na altura Luís Botelho Ribeiro, líder do movimento. Acrescentou que se a situação não sofrer uma drástica alteração no futuro vamos ter “uma geração de portugueses para quem nada é proibido nem moral, nem eticamente”, já que “nos manuais de educação sexual, que já tivemos oportunidade de ver, só se fala de sexo. Não há uma única referência ao amor, ao casamento e aos filhos”.
Já este mês, a Assembleia Episcopal Portuguesa, que teve lugar dia 18 em Fátima, pediu aos pais que tomassem um papel interventivo na questão. Jorge Ferreira da Costa Ortiga, bispo de Braga, disse em conferência, “Não somos contra a educação sexual. Parece-nos que dentro daqueles parâmetros que a escola quer oferecer, ela deve ser subsidiária...em relação ao pais, que são os primeiros educadores”.
Se os números de maternidade precoce têm vindo a descer progressivamente, todos os estudos apontam para um crescimento considerável de doenças sexualmente transmissíveis. Para o governo, as aulas de educação sexual são a primeira linha de combate contra a situação, no entanto, quanto mais tempo demorar a aprovação do novo regime que regula a forma como são conduzidas as aulas, mais dúvidas serão levantadas pelos movimentos pró-vida.
Portugal europeu
30/05/2009
A pouco mais de uma semana das eleições a campanha eleitoral está prestes a terminar. Contando com a habitual taxa de abstenção, o que é que Portugal tem a ganhar com estas eleições?
As eleições europeias são um fenómeno algo tímido em Portugal. O pouco interesse dos portugueses sobre tudo o que sai de Bruxelas traduz-se em elevadas taxas de abstenção, mas nem sempre foi assim.
Por altura do primeiro sufrágio, em 1987, Portugal apresentava uma taxa de abstenção de apenas 27.5%. Desde então tem subido frequentemente, atingindo o seu auge em 1994, quando chegou a uns embaraçosos 64.4%.
A rumores saiu às ruas do Porto para tentar perceber porquê.
José Peixoto, reformado de 66 anos, disse, “Bruxelas ainda é muito longe. Estamos lá há tanto tempo e eu continuo sem perceber o que é que lá acontece.”
O sentimento é comum a muitos portugueses. “Não são só os assuntos que são muito complexos. A mim parece-me que ninguém no poder faz um esforço para esclarecer os cidadãos sobre o que significa estar dentro da união europeia. Muito menos sobre que união querem eles no futuro. Até que isso aconteça continuarei a pensar duas vezes antes de ir votar. Confesso que me é indiferente quem ganha”, disse Rita Antunes, bancária de 33 anos.
Estranho é a própria classe política exprimir os mesmos argumentos. “Tem havido um défice de discussão de temas europeus nesta campanha e é importante discutir mais a Europa”, dizia esta semana Morais Sarmento, Presidente do concelho de Jurisdição Nacional do PSD.
Quando questionados sobre o que mudou desde 1987 as respostas parecem sair em coro. Henrique Serrano, empregado de café de 41 anos, disse, “Acho que na altura estávamos mais animados com a novidade. Estávamos mais interessados por política. Depois destes anos todos a conversa é sempre a mesma. Perdi a paciência com os políticos. Não têm nada para me oferecer”.
“O que é que aconteceu desde 1987? Muito dinheiro esbanjado, muitos empresários ricos e o desemprego sempre a aumentar”, dizia António Vale, taxista de 57 anos, com um sorriso irónico. Acrescentou, “Em 1987 a Europa era como uma bóia de salvação, ou pelo menos era isso que nos diziam. Hoje sinceramente não sei o que estas eleições significam. Continuam a dizer que é a bóia de salvação, mas para mim, preciso de mais informação e interesse para me convencer a não ir à praia no domingo aproveitar este solzinho”.
O fosso entre Portugal e o resto da Europa continua a ser grande demais. Esta semana o Gabinete de Estratégia do Ministério do Trabalho e Segurança Social publicou um estudo que reflecte essa problemática. Portugal tem um dos piores índices de qualidade de emprego no continente. Num universo de 31 países, só a Turquia, Republica checa, Grécia e Lituânia ficaram em pior posição.
Segundo o mesmo estudo, as razões principais serão a falta de diálogo com os patrões, má organização empresarial e os baixos níveis de competitividade do mercado de trabalho.
Cerca de 20 anos depois da entrada na comunidade continuamos na causa das estatísticas.
Quer os portugueses estejam interessados ou não, o “show” continua.
Julgando pelas sondagens o PS deve vencer estas eleições, mas não pela maioria de 2004. Os últimos números apontam uma taxa de 35.5% dos votos para a lista encabeçada por vital Moreira, enquanto o PSD de Paulo Rangel não deve passar dos 32.5%. Obviamente que as sondagens valem o que valem, mas tudo indica que o PS irá perder alguns dos 12 lugares que dispõe neste momento no parlamento europeu, enquanto o PSD conseguirá aumentar ligeiramente.
Mais difícil é fazer prognósticos quanto aos pequenos partidos de esquerda. O PCP tem uma pequena margem de vantagem em relação ao Bloco de Esquerda, de cerca de 0.5%, o que poderá não ser o suficiente para que dia 7 se repitam os resultados de 2004.
Nuno Melo, líder da lista do CDS, disse recentemente, “Não transformo derrotas em vitórias. Um bom resultado será manter ou subir”. Segundo as sondagens, que lhe apontam apenas 6.5% nas urnas, o mais provável é que mantenha o único lugar habitual.
Até agora, a campanha tem sido marcada por discussões sobre assuntos nacionais, com os casos do Freeport, BPN e BPP e a indecisão na nomeação do Provedor de Justiça a manipularem todo o debate. É natural que assim seja, pois para os portugueses estas eleições pouco mais são do que um ensaio geral para as legislativas e autárquicas que seguem, embora ainda sem data marcada.
Nestas condições, do ponto de vista português, é difícil não olhar para estas eleições como uma mera formalidade.
As eleições europeias são um fenómeno algo tímido em Portugal. O pouco interesse dos portugueses sobre tudo o que sai de Bruxelas traduz-se em elevadas taxas de abstenção, mas nem sempre foi assim.
Por altura do primeiro sufrágio, em 1987, Portugal apresentava uma taxa de abstenção de apenas 27.5%. Desde então tem subido frequentemente, atingindo o seu auge em 1994, quando chegou a uns embaraçosos 64.4%.
A rumores saiu às ruas do Porto para tentar perceber porquê.
José Peixoto, reformado de 66 anos, disse, “Bruxelas ainda é muito longe. Estamos lá há tanto tempo e eu continuo sem perceber o que é que lá acontece.”
O sentimento é comum a muitos portugueses. “Não são só os assuntos que são muito complexos. A mim parece-me que ninguém no poder faz um esforço para esclarecer os cidadãos sobre o que significa estar dentro da união europeia. Muito menos sobre que união querem eles no futuro. Até que isso aconteça continuarei a pensar duas vezes antes de ir votar. Confesso que me é indiferente quem ganha”, disse Rita Antunes, bancária de 33 anos.
Estranho é a própria classe política exprimir os mesmos argumentos. “Tem havido um défice de discussão de temas europeus nesta campanha e é importante discutir mais a Europa”, dizia esta semana Morais Sarmento, Presidente do concelho de Jurisdição Nacional do PSD.
Quando questionados sobre o que mudou desde 1987 as respostas parecem sair em coro. Henrique Serrano, empregado de café de 41 anos, disse, “Acho que na altura estávamos mais animados com a novidade. Estávamos mais interessados por política. Depois destes anos todos a conversa é sempre a mesma. Perdi a paciência com os políticos. Não têm nada para me oferecer”.
“O que é que aconteceu desde 1987? Muito dinheiro esbanjado, muitos empresários ricos e o desemprego sempre a aumentar”, dizia António Vale, taxista de 57 anos, com um sorriso irónico. Acrescentou, “Em 1987 a Europa era como uma bóia de salvação, ou pelo menos era isso que nos diziam. Hoje sinceramente não sei o que estas eleições significam. Continuam a dizer que é a bóia de salvação, mas para mim, preciso de mais informação e interesse para me convencer a não ir à praia no domingo aproveitar este solzinho”.
O fosso entre Portugal e o resto da Europa continua a ser grande demais. Esta semana o Gabinete de Estratégia do Ministério do Trabalho e Segurança Social publicou um estudo que reflecte essa problemática. Portugal tem um dos piores índices de qualidade de emprego no continente. Num universo de 31 países, só a Turquia, Republica checa, Grécia e Lituânia ficaram em pior posição.
Segundo o mesmo estudo, as razões principais serão a falta de diálogo com os patrões, má organização empresarial e os baixos níveis de competitividade do mercado de trabalho.
Cerca de 20 anos depois da entrada na comunidade continuamos na causa das estatísticas.
Quer os portugueses estejam interessados ou não, o “show” continua.
Julgando pelas sondagens o PS deve vencer estas eleições, mas não pela maioria de 2004. Os últimos números apontam uma taxa de 35.5% dos votos para a lista encabeçada por vital Moreira, enquanto o PSD de Paulo Rangel não deve passar dos 32.5%. Obviamente que as sondagens valem o que valem, mas tudo indica que o PS irá perder alguns dos 12 lugares que dispõe neste momento no parlamento europeu, enquanto o PSD conseguirá aumentar ligeiramente.
Mais difícil é fazer prognósticos quanto aos pequenos partidos de esquerda. O PCP tem uma pequena margem de vantagem em relação ao Bloco de Esquerda, de cerca de 0.5%, o que poderá não ser o suficiente para que dia 7 se repitam os resultados de 2004.
Nuno Melo, líder da lista do CDS, disse recentemente, “Não transformo derrotas em vitórias. Um bom resultado será manter ou subir”. Segundo as sondagens, que lhe apontam apenas 6.5% nas urnas, o mais provável é que mantenha o único lugar habitual.
Até agora, a campanha tem sido marcada por discussões sobre assuntos nacionais, com os casos do Freeport, BPN e BPP e a indecisão na nomeação do Provedor de Justiça a manipularem todo o debate. É natural que assim seja, pois para os portugueses estas eleições pouco mais são do que um ensaio geral para as legislativas e autárquicas que seguem, embora ainda sem data marcada.
Nestas condições, do ponto de vista português, é difícil não olhar para estas eleições como uma mera formalidade.
Estudantes levantam vozes
03/04/09
Terminou a curta ocupação da faculdade de Belas Artes do Porto. A reitoria garantiu a distribuição de uma bolsa extraordinária, mas a medida não parece ser suficiente para calar os estudantes
A decisão de ocupar a faculdade de Belas Artes do Porto (FBAUP) foi tomada ao final da tarde de terça-feira em assembleia geral. Às 23 horas os portões já estavam acorrentados e assim permaneceram até às 14 horas de quarta-feira, altura em que reabriam para se iniciarem as conversações entre os alunos que se barricaram nas instalações e representantes do concelho diretivo e da reitoria.
Os manifestantes reivindicavam a suspensão da cobrança de propinas a alunos em risco de abandonar os estudos por razões monetárias, mais ação social escolar e a criação de uma comissão de docentes e alunos para analisar qualquer problema causado pelo processo de Bolonha.
Anabela Ferreira, aluna do primeiro ano de Design, disse à Lusa, “Está previsto que a universidade do Porto passe a ser fundação, o que levará a um aumento das propinas dos atuais cerca de 970 euros para 1.300. É incomportável para muitas famílias e alunos”.
Lá fora, Ricardo Almeida, aluno de escultura, disse à Rumores, “Os estudantes não podem ficar calados quando alguns dos nossos colegas vêm o seu futuro ameaçado”.
À entrada da universidade, um dos representantes do concelho diretivo, Paulo Almeida, dizia, “Os alunos terão razão para o protesto”.
Tudo se resolveu pacificamente assim que Maria de Lurdes Fernandes, vice-reitora da Universidade do Porto, garantiu que a reitoria ia atribuir uma bolsa extraordinária a alunos que atrevessem dificuldades, evitando uma da intervenção da PSP.
Segundo Maria de Lurdes Fernandes esta medida fora já tomadaà mais de 15 dias, e como tal, não se trata de uma cedência à ocupação.
O secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, disse ao Diário de Noticias “Falei ao telefone com o reitor da universidade e fiquei com a sensação de que otermo barricada terá sido algo abusivo nesta situação”. Acrescentou, “Até agora não foram conhecidas situações de alunos que tenham abandonado as aulas por esse motivo (monetário)”, completando que qualquer atraso na distribuição de subsídios era da responsabilidade dos serviços administrativos da faculdade.
Um protesto que reuniu cerca de uma centena de alunos da Faculdade de Letras em frente da reitoria teve lugar em simultâneo com a ocupação. Foi convocado pelo “Movimento 24 de Março”, movimento formado por alunos de 7 faculdades da universidade do Porto.
Dentro do plano de ação escolar já existem formas de auxiliar alunos com dificuldade, mas tudo indica que o serviço não está a funcionar.
Anabela Ferreira disse, “Quem recorre ao apoio urgente para estudantes com dificuldades financeiras tem de esperar três meses para receber uma resposta...Há muitos alunos que estão a fazer uma refeição por dia porque não têm dinheiro para se alimentarem”.
Aparentemente a faculdade voltou à normalidade, mas no blog dos manifestantes as respostas da reitoria parecem não fazer calar as críticas.
“O que hoje foi anunciado pela reitoria é um pequeno remendo para um barco a afundar. Não chega.”, Lê-se no comunicado final.
No fundo da questão está o conturbado processo de Bolonha que por toda a Europa tem vindo a gerar ondas de protesto e descontentamento dentro das academias.
Aprovado em 1999, o processo de Bolonha é a tentativa de tornar os diplomas europeus compatíveis por todo o continente, seguindo o modelo anglo-saxónico, radicalmente diferente do até agora usado no continente.
Entre outras críticas, académicos e estudantes apontam para uma tentativa de transformar o ensino superior numa grande empresa, aumentando a competitividade diminuindo os custos.
ODr Chris Lorerenz, da Universidade Livre de Amesterdão, disse em 2004 numa entrevista ao Le Monde, “Bolonha transforma as universidades em autênticas fábricas de diplomas”.
Mais preocupante ainda é a quantidade de medidas que foram anexadas ao processo, incluindo alterações ao regime de propinas e restruturações internas da organização das universidades, que os críticos temem que resultem num deterioramento da qualidade do ensino.
“Num semestre damos matéria que era dada num ano letivo Estão a ser formadas pessoas à martelada”, disse Anabela Ferreira.
No blog dos manifestantes lê-se, “Bolonha tem significado um ensino mais mercantil e mais caro.”O problema já deu origem a protestos violentos na Alemanha, Dinamarca e Espanha, mas foi na Grécia, em 2005, onde ocorreram os maiores distúrbios, com a ocupação da universidade deTassalonika, que resultou em cerca de 40 feridos e 22 detenções. Muitos analistas argumentam mesmo que o clima de descontentamento que resultou nos violentos confrontos na Grécia, em Dezembro passado, se iniciaram com a implementação de “Bolonha”.
“Preocupam-nos os estudantes que, por isso (razões monetárias), todos os dias ficam barricados do lado de fora do ensino superior...Hojepercebemos, pela declaração da reitoria, que só a luta traz mudança. Hoje percebemos que só a luta desperta os poderes para a dimensão dos problemas que existem. Esta ocupação valeu a pena”, lê-se no blog.
Em Portugal esta ocupação é a manifestação mais significativa do descontentamento em relação ao processo de Bolonha. O mais provável é que não seja a última. Alias, os manifestantes já declararam que novas ações estão já planeadas.
Se as autoridades competentes não apresentarem alternativas rapidamente é provável que o descontentamento assuma novas proporções.
A decisão de ocupar a faculdade de Belas Artes do Porto (
Os manifestantes reivindicavam a suspensão da cobrança de propinas a alunos em risco de abandonar os estudos por razões monetárias, mais ação social escolar e a criação de uma comissão de docentes e alunos para analisar qualquer problema causado pelo processo de Bolonha.
Anabela Ferreira, aluna do primeiro ano de Design, disse à Lusa, “Está previsto que a universidade do Porto passe a ser fundação, o que levará a um aumento das propinas dos atuais cerca de 970 euros para 1.300. É incomportável para muitas famílias e alunos”.
Lá fora, Ricardo Almeida, aluno de escultura, disse à Rumores, “Os estudantes não podem ficar calados quando alguns dos nossos colegas vêm o seu futuro ameaçado”.
À entrada da universidade, um dos representantes do concelho diretivo, Paulo Almeida, dizia, “Os alunos terão razão para o protesto”.
Tudo se resolveu pacificamente assim que Maria de Lurdes Fernandes, vice-reitora da Universidade do Porto, garantiu que a reitoria ia atribuir uma bolsa extraordinária a alunos que atrevessem dificuldades, evitando uma da intervenção da PSP.
Segundo Maria de Lurdes Fernandes esta medida fora já tomada
O secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, disse ao Diário de Noticias “Falei ao telefone com o reitor da universidade e fiquei com a sensação de que o
Um protesto que reuniu cerca de uma centena de alunos da Faculdade de Letras em frente da reitoria teve lugar em simultâneo com a ocupação. Foi convocado pelo “Movimento 24 de Março”, movimento formado por alunos de 7 faculdades da universidade do Porto.
Dentro do plano de ação escolar já existem formas de auxiliar alunos com dificuldade, mas tudo indica que o serviço não está a funcionar.
Anabela Ferreira disse, “Quem recorre ao apoio urgente para estudantes com dificuldades financeiras tem de esperar três meses para receber uma resposta...Há muitos alunos que estão a fazer uma refeição por dia porque não têm dinheiro para se alimentarem”.
Aparentemente a faculdade voltou à normalidade, mas no blog dos manifestantes as respostas da reitoria parecem não fazer calar as críticas.
“O que hoje foi anunciado pela reitoria é um pequeno remendo para um barco a afundar. Não chega.”, Lê-se no comunicado final.
No fundo da questão está o conturbado processo de Bolonha que por toda a Europa tem vindo a gerar ondas de protesto e descontentamento dentro das academias.
Aprovado em 1999, o processo de Bolonha é a tentativa de tornar os diplomas europeus compatíveis por todo o continente, seguindo o modelo anglo-saxónico, radicalmente diferente do até agora usado no continente.
Entre outras críticas, académicos e estudantes apontam para uma tentativa de transformar o ensino superior numa grande empresa, aumentando a competitividade diminuindo os custos.
O
Mais preocupante ainda é a quantidade de medidas que foram anexadas ao processo, incluindo alterações ao regime de propinas e restruturações internas da organização das universidades, que os críticos temem que resultem num deterioramento da qualidade do ensino.
“Num semestre damos matéria que era dada num ano letivo Estão a ser formadas pessoas à martelada”, disse Anabela Ferreira.
No blog dos manifestantes lê-se, “Bolonha tem significado um ensino mais mercantil e mais caro.”O problema já deu origem a protestos violentos na Alemanha, Dinamarca e Espanha, mas foi na Grécia, em 2005, onde ocorreram os maiores distúrbios, com a ocupação da universidade de
“Preocupam-nos os estudantes que, por isso (razões monetárias), todos os dias ficam barricados do lado de fora do ensino superior...Hoje
Em Portugal esta ocupação é a manifestação mais significativa do descontentamento em relação ao processo de Bolonha. O mais provável é que não seja a última. Alias, os manifestantes já declararam que novas ações estão já planeadas.
Se as autoridades competentes não apresentarem alternativas rapidamente é provável que o descontentamento assuma novas proporções.
Crise levanta suspeitas de despedimentos ilegais
02/03/09
A Inspeção do Trabalho e sindicatos acreditam que a crise económica está a originar uma re-estruturação empresarial onde os despedimentos ilegais se estão a tornar cada vez mais comuns.
Esta semana diferentes órgãos anunciaram que estão já registados diversos casos de despedimentos ilegais, resultado do impacto que a crise financeira está a ter na economia nacional.
Paulo Morgado de Carvalho, Inspetor-geral do Trabalho, revelou dados provisórios que confirmam o levantamento de 32 processos, incluindo 9 participações crime, de despedimentos ilegais.
Sem adiantar muitos detalhes, Morgado disse à TSF, “O maior número de empresas que temos verificado é o da indústria Têxtil (com cerca de 140 despedimentos duvidosos) e algumas do setor da construção (com 50)”.
Carvalho da Silva, líder da intersindical CGTP, anunciou também esta semana ter o conhecimento de encerramentos fraudulentos, nos 400 casos estudados pela organização. Disse em conferência de imprensa, “Vemos encerramentos e falências que cheiram a fraude por todos os esporos”. Carvalho da Silva foi ainda mais longe, acusando um grande número de empresas de estarem a aproveitar a crise para conduzirem despedimentos coletivos
O Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, respondeu de imediato dizendo que desconhecia a existência de empresas que se estivessem a aproveitar da crise para tal objetivo, no entanto, avisou que se fosse verdade, era “preciso identificar esses casos e os serviços em questão não deixarão de atuar”.
Só no último trimestre de 2008 foram detetados mais despedimentos ilegais do que no resto do ano. Os setores mais afetados foram as indústrias do Têxtil e do Automóvel.
As diferentes associações empresariais já responderam às acusações.
Pedro Valente de Almeida, presidente da Associação de Fabricantes para a indústria Automóvel, disse,“ Pessoalmente não tenho conhecimento de qualquer situação de despedimento ilegal, o que tenho conhecimento é que a maioria das empresas têm feito negociações com os trabalhadores no sentido de utilização das férias”, fazendo alusão à recente decisão da Auto-Europa de promover o uso de férias para evitar excesso de produção.
O presidente da Associação das Empresas de Construção Civil e Obras Públicas, Ricardo Pedrosa,disse “O que estes dados não revelam é o desespero de muitas empresas incapazes de saldar os seus compromissos, porque os clientes não pagam, porque o mercado parou e por isso às vezes acabam por tomar atitudes menos corretas”. Pedrosa elaborou também críticas à legislação corrente, que acredita não estabelecer as condições necessárias para a re-estruturação das empresas. O empresário disse, “A lei laboral em Portugal está pouco preparada para momentos de tão grande dificuldade como aqueles que estamos a viver. No que diz respeito às penalizações monetárias o que duvido é que muitas delas possam ser cumpridas pelas empresas em causa”.
João Costa, presidente da Associação Têxtil, fez críticas idênticas, realçando que o código de trabalho restringe em demasia os despedimentos coletivos disse que em caso de necessidade de reduzir custos, despedindo funcionários, as empresas “não o poderão fazer sem uma autorização específica”, e que em alguns casos, se o fizerem “os trabalhadores não têm direito ao subsídio de desemprego”.
Depois dos casos daYazaki Saltano no ano passado, e da Controliveste e Quimonda este ano, foi recentemente anunciado que a corticeira Amorim iria dispensar cerca de 193 trabalhadores. Se tal acontecer, será a primeira vez que a empresa, que é o maior empregador no distrito de Santa Maria da Feira, executa despedimentos coletivos
Esta semana diferentes órgãos anunciaram que estão já registados diversos casos de despedimentos ilegais, resultado do impacto que a crise financeira está a ter na economia nacional.
Paulo Morgado de Carvalho, Inspetor-geral do Trabalho, revelou dados provisórios que confirmam o levantamento de 32 processos, incluindo 9 participações crime, de despedimentos ilegais.
Sem adiantar muitos detalhes, Morgado disse à TSF, “O maior número de empresas que temos verificado é o da indústria Têxtil (com cerca de 140 despedimentos duvidosos) e algumas do setor da construção (com 50)”.
Carvalho da Silva, líder da intersindical CGTP, anunciou também esta semana ter o conhecimento de encerramentos fraudulentos, nos 400 casos estudados pela organização. Disse em conferência de imprensa, “Vemos encerramentos e falências que cheiram a fraude por todos os esporos”. Carvalho da Silva foi ainda mais longe, acusando um grande número de empresas de estarem a aproveitar a crise para conduzirem despedimentos coletivos
O Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, respondeu de imediato dizendo que desconhecia a existência de empresas que se estivessem a aproveitar da crise para tal objetivo, no entanto, avisou que se fosse verdade, era “preciso identificar esses casos e os serviços em questão não deixarão de atuar”.
Só no último trimestre de 2008 foram detetados mais despedimentos ilegais do que no resto do ano. Os setores mais afetados foram as indústrias do Têxtil e do Automóvel.
As diferentes associações empresariais já responderam às acusações.
Pedro Valente de Almeida, presidente da Associação de Fabricantes para a indústria Automóvel, disse,
O presidente da Associação das Empresas de Construção Civil e Obras Públicas, Ricardo Pedrosa,
João Costa, presidente da Associação Têxtil, fez críticas idênticas, realçando que o código de trabalho restringe em demasia os despedimentos coletivos disse que em caso de necessidade de reduzir custos, despedindo funcionários, as empresas “não o poderão fazer sem uma autorização específica”, e que em alguns casos, se o fizerem “os trabalhadores não têm direito ao subsídio de desemprego”.
Depois dos casos da
