Danos colaterais
03/12/2009

    Perto do final do mandato, o massacre de Maguindanao deixou a presidente filipina, Gloria Arroyo, entre a espada e a parede, tornando as próximas eleições num momento chave da história moderna da ilha asiática.

   Quando a 23 de Novembro deste ano foram descobertos 57 cadáveres na mais conturbada região das filipinas, Maguindanao, ninguém se atreveria a especular até que ponto o massacre iria influenciar o panorama político local.
    Agora que todas as suspeitas recaem sobre um clã politicamente ligado ao Partido Popular de Gloria Arroyo dificilmente a presidente será capaz de impedir mudanças drásticas nas filipinas, e particularmente na forma como o exército tem conduzido a luta contra separatistas islâmicos e guerrilhas comunistas.
        Desde 1996 que a região autónoma, de maioria muçulmana, está sob controlo de Andal Ampatuan Snr, patriarca de uma das mais poderosas famílias filipinas. Nomeado pela ex-presidente Corazon Aquino, o clã exerceu sempre um domínio total na região.
    Em Novembro passado essa condição foi posta em causa quando Ismael Mangudadatu, influente autarca da municipalidade de Buluan, anunciou a sua candidatura às eleições locais, programadas para Maio de 2010.  
    Na manhã de dia 23 uma comitiva de 6 veículos, com apoiantes da candidatura de Mangudadatu, foi emboscada por um número indeterminado de homens armados. Os pormenores exactos ainda não são conhecidos, mas informações de elementos anónimos das autoridades indicam que as vitimas terão sido levada para as montanhas onde foram fuziladas e enterradas numa vala comum.
    Entre os 57 mortos encontravam-se a mulher do candidato e duas das suas irmãs, para além de cerca de 30 jornalistas locais, originando um coro de críticas de organizações e estados de todos os cantos do planeta. A Reporteres sem Fronteiras chegou mesmo a apelidar o incidente de "o maior massacre de jornalistas da história".
    Andal Amputuan Jnr, filho do patriarca e também ele candidato oficial, foi de imediato capturado pelas autoridades e declarado principal suspeito. O resto da sua família está igualmente sob suspeita e espera-se que em breve as autoridades filipinas multipliquem as detenções dentro do seio Amputuan.
    Para a presidente Gloria Arroyo o incidente chegou na pior altura.
    Já no final do seu mandato todas as atenções pareciam viradas para uma sucessão no poder que a mantivesse longe dos tribunais para responder às várias acusações de corrupção e fraude eleitoral que a oposição teima em manter na ordem do dia.
    Embora a direcção do partido tenha já expulso vários membros do clã o efeito provocado pelo incidente na sociedade filipina parece ser irreversível.

    Mais pertinente ainda, o massacre põem em causa os violentos métodos utilizados na campanha militar contra os diferentes grupos guerrilheiros que nos últimos 20 anos tornaram o sul das filipinas num campo de batalha.
    Em 2002 Arroyo assinou um importante contracto militar com a administração Bush, resultado do feroz apoio da Presidente ao esforço de guerra contra o terrorismo. Nessa altura o estado norte-americano forneceu cerca de 100 milhões de dólares em ajuda militar, para além de enviar 160 elementos das forças especiais e 500 tropas regulares para treinar o exército local em tácticas anti-guerrilha.
   As condições no terreno obrigaram também à formação de milícias populares, armadas pelo governo filipino, para auxiliarem o exército. A táctica tem no entanto criado enorme controvérsia, já que líderes políticos locais tendem a utilizar estes grupos paramilitares como exércitos privados.
   Especula-se na imprensa asiática que o grupo armado que capturou as 57 vítimas em Maguindanao fosse composto por elementos da milícia local, e por associação, fosse subsidiados pelo estado.
   Se confirmadas as suspeitas, para além de uma mudança na táctica das forças armadas, a imprensa exige a demissão imediata do governo, o qual considera principal responsável pelo massacre.
   Seja como for, o futuro próximo de Arroyo está na corda bamba tendo agora poucas alternativas senão elaborar uma serie de reformas internas para evitar que a violência politica não se espalhe pelo país até às eleições de Maio do próximo ano.

Hong Kong 12 anos depois

01/07/09
 
Ao mesmo tempo que se celebra 12 anos desde a transferência de poder em Hong Kong espera-se que milhares de pessoas saiam às ruas para uma manifestação pró-democracia que seguramente fará eco em Pequim.             

  Quando a 1 de Julho de 1997 o Reino Unido finalmente cedeu o território de Hong Kong à China, eram poucos os que se atreviam a acreditar que o grande bastião do capitalismo na Ásia entraria no século XXI intocável.
  Nesse mesmo dia a revista norte-americana Fortune exibia um título algo apocalíptico, “A morte de Hong Kong”.  
  A polícia chinesa nunca invadiu a sede do partido democrático, o governo nunca interferiu no sistema judicial autónomo, o dólar continua a ser a moeda local e a liberdade de expressão continua a ser um direito irrecusável na pequena baía banhada pelo Mar do Sul da China. 
  Mesmo assim, para a nova geração de chineses em Hong Kong essa condição é insuficiente. Cada vez mais educados e expostos a ideias ocidentais, a juventude de Hong Kong exige muito mais. 
  O desfile anual e a cerimónia oficial ocorreram sem grandes percalços. Segundo as informações da polícia local, apenas 12 manifestantes foram detidos por tentarem conduzir uma acção de protesto no bairro de Wan Chai, centro das festividades. Mas no final do dia a situação será dramaticamente diferente. 
   Tanto os organizadores da manifestação pró-democracia, que já se tornou num evento anual, como as autoridades, esperam uma enchente que pode chegar às 100 mil pessoas, para exigir o direito ao voto e uma maior transparência no processo legislativo na região.  
    Hong Kong já viveu dias de maior prosperidade. A economia não é excepção e tem sido fortemente abalada pela crise mundial. O patriotismo desenfreado, provocado pelos jogos Olímpicos de Pequim, é já um fenómeno do passado.   
    As cerca de 108 mil pessoas que se juntaram no Parque Vitória para a vigília anual em memória das vítimas do massacre de Tianamen, a 4 de Junho deste ano, serviu de aviso à Administração de Donald Tsang, que 4 anos depois de assumir o poder se vê agora a atravessar um período de enorme instabilidade.  
     No início do ano o governo chinês anunciou que tinha adiado as negociações para a condução de reformas democráticas, que iriam alterar o sistema de nomeação dos cargos legislativos em 2012 ou 2017. A razão invocada foi a crise financeira, que Pequim declarou ser a grande prioridade. Para já, o administrador do território continua a ser nomeado por uma elite de 800 membros do partido comunista e líderes do mundo dos negócios leais a Pequim.
     “O governo tem receio que esta manifestação seja gigantesca. Se for, será complicado evitar as negociações por muito mais tempo”, disse Alberto Ho, membro do partido democrático, que lidera o movimento pró-democracia.   
       Em 2003 e 2004 a mesma manifestação atraiu meio milhão de pessoas, o suficiente para fazer cair a administração de Tung Chee-Hwa. Este ano poderão ser menos, mas o efeito poderá ser idêntico.   
      Donald Tsang tem sido severamente criticado por não responder convenientemente à crise financeira quando, por outro lado, reagiu exageradamente à epidemia de gripe A, gastando fundos preciosos nos dias que correm. Também importantes são as repetidas acusações de favoritismo a cidadãos leais ao partido comunista, enquanto aqueles que se atrevem a resistir às ordens de Pequim se vêm frequentemente mergulhados num oceano de burocracias. Se a isto juntarmos as manifestações diárias no porto de Kowloon, onde elementos da Falun Gong, organização ilegalizada no resto da China, acusam o governo chinês de tortura e genocídio, o clima é de enorme tensão. 
  O ideal “Um país, dois sistemas”, definido pelo ex líder Deng Xiaoping, e que também se aplica em Macau, tem sido suficiente para acalmar os críticos no passado. 
  Hoje o caso é bastante diferente. 
  Se a 10 de Dezembro, altura em que se celebram 10 anos desde a transferência de poder em Macau, as manifestações se repetirem, todo o processo de reunificação da China será posto em causa. 
  Financeiramente seria uma catástrofe para Pequim, que está preocupantemente dependente dos fundos vindos dos dois territórios autónomos.    
  Certo é que a população de Hong Kong parece estar disposta a disputar a hegemonia do partido na região. Desta vez, a queda da administração poderá não ser o suficiente para calar vozes dissidentes. Se o governo chinês não responder rapidamente aos muitos milhares que exigem uma imediata reforma democrática, o movimento ameaça explodir numa onda de democratização que põe em causa não só a reunificação da nação, mas sim todo o regime comunista.

O Estranho mundo de Aung San Suu Kyi
30/05/2009

  19 anos depois, quando estava prestes a terminar a sua sentença, a líder da oposição à junta militar birmanesa voltou a entrar num tribunal. A sentença, embora não declarada, é mais que conhecida.

Aung San Suu Kyi foi este mês acusada de violar os termos da prisão domiciliária e arrisca-se agora a ser condenada por mais 5 anos.
A acusação originou um coro de críticas vindas de todo o mundo.
Obama chamou o julgamento de “show” mediático. Hilary Clinton foi mais longe dizendo, “Apelamos às autoridades birmanesas para a libertarem imediata e incondicionalmente, tal como ao seu medico e aos mais de 2100 prisioneiros políticos”.
Mais significativo ainda foi a posição da Associação de Nações do Sudoeste Asiático (ANSA), que se mostrou, pouco caracteristicamente, muito preocupada com a situação.
Muang Myint, ministro dos negócios estrangeiros birmanes, respondeu no tom habitual. “Não aceitamos pressão e interferências vindas do estrangeiro. O caso contra Aung San Suu Kyi é um assunto legal interno”, tecendo de seguida fortes criticas ao governo Tailandês, que detêm a presidência rotativa da ANSA.
As críticas não deixaram de ter algum efeito. Surpreendentemente a junta militar birmanesa permitiu a presença de jornalistas estrangeiros e alguns diplomatas na sala de audiência, durante 2 sessões. O suficiente para Aung San Suu Kyi mostrar ao mundo que aos 63 anos, 19 deles na condição de prisioneira, já nada a surpreende. No pouco tempo que teve para responder a perguntas disse com um sorriso nos lábios, “Obrigado por toda a vossa atenção e apoio. É sempre bom ver gente do mundo exterior”.
Todo o caso que levou Suu Kyi de novo a tribunal é verdadeiramente impressionante, como se de um absurdo guião de Hollywood se tratasse.
A 6 de Maio deste ano John Yettaw, um mórmon norte-americano de 53 anos, atravessou um lago a nado até chegar à casa de Aung Suu Kyi, iludindo o dispositivo de segurança montado à décadas pelas tropas do exército birmanes. Ali permaneceu clandestinamente dois dias até que foi capturado quando tentava abandonar a residência.
   O governo não demorou a aproveitar a situação, acusando Aung Suu Kyi de ter voluntariamente acolhido o visitante e violado os regulamentos da sua última sentença.
Aung Suu Kyi tem agora duas semanas para provar a sua inocência, sem que lhe tenham sido disponibilizadas as mínimas condições para preparar uma defesa convincente.
O seu advogado, Nyan Win, revelou que, embora já tenha começado o julgamento, ainda não teve possibilidade de se reunir em privado com a sua cliente. Pior ainda quando apenas lhe é permitido convocar uma testemunha para contrariar as 22 apresentadas pela acusação.
O resultado é óbvio. O próprio advogado da líder da Liga Nacional pela Democracia (LND) disse, “A sentença já está definida, só falta ser lida”.
Para a junta militar, que governa o país desde o golpe de estado de 18 de Setembro de 1988, a visita inesperada do americano foi um alívio.
Este ano foram finalmente anunciadas eleições para 2010. A 27 de Maio terminava a sentença de Suu Kyi, cujo apoio entre os populares continua tão avassalador como em 1991, altura em que venceu as eleições por uma confortável maioria.
O que é que o mundo pode esperar deste sufrágio?
A Junta declarou que as eleições decorrerão segundo as novas revisões da constituição. Uma das alterações tem um alvo claro. Segundo o novo regime, todos os cidadãos que tenham direitos e privilégios de cidadania estrangeira não podem ser candidatos. Suu Kyi, viúva de um Inglês, está automaticamente impedida de concorrer.
Outra alteração significativa é o facto de o exército, que consome 40% do orçamento de estado, ter garantido 25% dos lugares no parlamento.
O secretário-geral da LND, Aung Shwe, disse recentemente, “O grande objectivo desta constituição é perpetuar a ditadura militar neste país e como tal não é aceitável”. A direcção da LND aguarda mais detalhes sobre as regras impostas pela ditadura de forma a decidir que concorre ou não.
Para a Junta as eleições são um caso de vida ou de morte.
Anos de isolamento e sanções deixaram a economia de rastos. A intervenção repressiva contra os protestos dos monges budistas em 2007 e a falta de acção em auxílio da população durante a passagem do ciclone Nargis no ano passado, destruíram qualquer afinidade que pudesse ainda existir com os birmaneses.
O líder Than Shwe vê nas eleições uma oportunidade para marcar um novo ciclo. Primeiro calava os críticos no estrangeiro que reclamam legitimidade democrática ao regime. Segundo, ao permitir a participação, mesmo que condicionada, da oposição nas eleições, criava a ilusão de que existia uma certa liberdade democrática na Birmânia.
Independentemente das eleições acontecerem ou não, Aung San suu Kyi, mesmo presa, continuara a ser uma pedra no sapato do regime. Mais tarde ou mais cedo terá de ser libertada, e quando tal acontecer vai ser necessário mais do que milagre para os generais de Rangum segurarem as rédeas do poder.

Instabilidade política num paraíso tropical
03/04/09

  Com o acentuar dos protestos em Banguecoque, o recém eleito governo tailandês vê-se obrigado a abandonar a capital. Desde o golpe de estado de 2006 o espetro politico na “pérola” do sudoeste asiático tem vindo a ser dominado por um movimento de protesto que de democrático tem muito pouco.

  O mais recente capitulo do conturbado período politico que a Tailândia atravessa obrigou Abhisit Vejjajiva, nomeado primeiro-ministro em Dezembro, a restruturar o seu governo na estância turística de Hua Hin, no centro do país, fugindo assim dos protestos em frente da sua residência em Banguecoque.
  Os cerca de 20.000 manifestantes da Frente Unida pela Democracia (FUD), vestidos de vermelho, concentraram-se para exigir a demissão do Primeiro-Ministro, cuja nomeação consideram ter sido ilegal.
  Jakrapop Penkhair, um dos líderes do movimento, disse em comício, “Os líderes deste governo viajaram a muitos países no estrangeiro, mas eles perceberam que isto é uma ditadura disfarçada”.
  “Hoje temos um só objetivo, derrubar este governo”, gritava Jatuporn Pronpam, outro líder, em cima do palco improvisado, enquanto que gruas e tratores roubados destruíam a barreira de segurança que separava os manifestantes da residência do líder do governo.
  Os chamados “vermelhos” são apoiantes de Thaskin Shinawatra, primeiro-ministro deposto no golpe militar de 2006. Embora Shinawatra seja hoje uma figura desgastada na Tailândia, mesmo do exílio em Londres, continua a jogar um papel que os seus opositores preferiam ignorar.
  Como resposta à crise asiática em 1997 foi escrita uma nova constituição disposta a restruturar o sistema político Tailandês, que até essa altura era dominado por uma classe política que saltava de partido em partido conforme quem pagava mais.
  A nova constituição favorecia a formação de novos partidos e foi assim que Shinawatra, magnata das telecomunicações de origens humildes da empobrecida região montanhosa do norte do país, Chiang Mai, entrou em cena, formando o Thai Rak Thai que, com uma agenda populista, em 2001 ganhou as primeiras eleições. Para além de se tornar no primeiro governo a cumprir os quatro anos de mandato, em 2005 Shinawatra ganhava a primeira maioria absoluta na história do país.
 A nível social desenvolveu um sistema de saúde universal, hoje disponível a mais de 96% da população, tal como criou mecanismos de eliminação de divida nas regiões nortenhas esquecidas pelo “boom” turístico do sul.
  No entanto, ao longo dos 5 anos no poder, as suas políticas foram ganhando poderosos inimigos. Só em 2001 executou cerca de 3.000 suspeitos de tráfico de droga sem que estes fossem julgados; diminuiu o poder da venerada monarquia aumentando o alcance do parlamento; tentou privatizar a companhia nacional energética resultando numa greve geral que paralisou o país; acentuou violentamente a repressão aos separatistas islâmicos nas províncias do Sul; e falhou na resposta ao devastador tsunami de 2005, dando prioridade aos grandes empreendimentos turísticos esquecendo-se das populações locais que ainda hoje estão à espera do apoio prometido.
  Sucederam-se alegações de corrupção fazendo emergir o movimento da Aliança Popular pela Democracia (APD), os chamados amarelos.
  A 19 de Setembro, enquanto Shinawatra discursava na assembleia geral da ONU, em Nova Iorque, o exército tomava conta do país instaurando uma junta militar que de imediato censurou todos os meios de comunicação tal como qualquer expressão política popular, exceptuando a APD.
  Desde então o Thai Rak Thai foi dissolvido sem que a medida fosse capaz de travar o apoio a Shinawatra. Nas eleições de 2007 Wongsawat, herdeiro político de Shinawatra, ganhava as eleições e a APD iniciou nova onda de protestos, culminando na arrojada tomada do aeroporto de Banguecoque por manifestantes, em Dezembro, que finalmente derrubou a estrutura de Shinawatra.
  Vajjajiva foi nomeado primeiro-ministro depois de intensas e suspeitas negociações dentro do partido democrata, que mais parecem um regresso ao antigo e corrupto regime politico.
  Mas afinal de contas o que são estes movimentos? Quem os lidera, financia e organiza?
  O Bangkok Post descreveu os elementos da APD como “Jet Set de sangue azul”, classe média alta da capital. São liderados por Sondhi Limthongkul, um bilionário dos médios e feroz crítico de Shinawatra, que sempre fora um entrave à expansão do seu “império”.
  Os diversos comunicados do exército, a recusarem-se a intervir na invasão do aeroporto, demonstram também que existe algum apoio por parte das forças armadas. Mais significativo ainda foi a presença da rainha no funeral de um ativista amarelo assassinado pela polícia fiel a Wonsawat e Shinawatra, demonstrando o seu apoio e solidariedade ao movimento.
  Por todo o mundo são apelidados como manifestantes ”pró democracia”, no entanto as suas exigências demonstram o contrário. Entre outras, exigem um parlamento apenas parcialmente eleito através de sufrágio e uma maior intervenção da monarquia e exercito na sociedade civil.
  Paul Heidermam, analista geopolítico, escreveu recentemente na revista New internationalist, “ Ao contrário da imagem nos média ocidentais, os manifestantes (amarelos) na Tailândia não são um movimento democrático. Eles representam uma tentativa da extrema-direita nacionalista tailandesa para conquistar mais poder no governo.”
  A FUD é maioritariamente composta por populares do norte do país, principalmente de Chiang Mai, mas também exerce uma influência significativa nas favelas da capital. Longe das capacidades financeiras da APD, dispõem de alguma influência política, pois é liderada pelo Partido de Poder Popular (PPP), a nova identidade do Thai Rak Thai, e conta com o apoio da elite intelectual e uma das maiores redes de televisão do país, a NBT.
Thitinam Pongsudhirak, analista da universidade de Chulalongkorn, a mais prestigiada instituição académica de Banguecoque, escreveu no Bangkok Post, “Os vermelhos apoiantes de Shinawatra são no fundo republicanos democratas. São os mais pobres que se julgam esquecidos pela monarquia e pela capital. São a resposta do PPP à influência da APD
  Ji Ungpakorn, da mesma universidade e apoiante da FUD, disse, “Não há duvida que toda esta confusão é fruto da guerra de classes entre rurais pobres e a elite Urbana”.
  O primeiro-ministro Vejjajiva já mostrou ter como prioridade responder às necessidades e reivindicações de todos os tailandeses, e as recentes medidas, de distribuição de fundos para as famílias de menor rendimento, embora criticadas pela FDU, vão no sentido de apaziguar o conflito que dividiu o país. No entanto vai ter de fazer muito mais para além de distribuir dinheiro.
  Pongsudhirak disse, “ Vejjajiva é visto com bons olhos. É o mais novo primeiro-ministro de sempre, é articulado e ao contrário da larga maioria de políticos tailandeses tem uma imagem de incorruptível. Mas mais importante do que enfrentar os vermelhos o novo líder tem de resolver o conflito com os separatistas no Sul, pois mais tarde ou mais cedo as bombas vão começar a explodir também na capital.
 Se o conseguir fazer tudo o resto será mais fácil”.