Direitos dos homossexuais também dividem a América Latina
02/12/2009

  Não é só a nível político e ideológico que os governos latino-americanos se dividem. Os direitos dos homossexuais estão na ordem do dia e prometem polarizar as opiniões.

  A juíza Marta Gomez Alsina, do 31º agrupamento legal da cidade de Buenos Aires, teve ontem uma das mais controversas e delicadas decisões da sua carreira ao anular a união civil de Alejandro Freyre e José Maria di Bello, um casal homossexual que à muito luta por desfrutar do que acreditam ser um direito básico
   Cabe agora ao tribunal supremo uma decisão final.
   Independentemente da perspectiva a decisão seria sempre controversa.
   Desde 2002 que a capital argentina se tornou numa Meca dos direitos dos homossexuais na América Latina, ao assinar uma lei que oficializava uniões civis para cidadãos do mesmo sexo. Embora pressões de grupos religiosos e alguns conflitos legais não tenham permitido que a lei se consumasse tudo indica que brevemente a Argentina assista ao primeiro casamento homossexual.
   A 12 de Novembro deste ano outra juíza, Gabriela Seijas, declarou que qualquer impedimento da cerimónia seria uma violação constitucional, deixando de imediato as autoridades locais em pânico
   Na comunicação social argentina os especialista parecem estar em consenso. A decisão de Gabriela Seijas é constitucionalmente correcta e mais tarde ou mais cedo terá de ser aprovada.
    Buenos Aires poderá ter sido a primeira cidade a legalizar o casamento homossexual, mas está longe de ser a única. Logo no final de 2002 a cidade do México tomou uma decisão idêntica, mas tal como na Argentina, também a pressão de grupos católicos têm-no impedido de se formalizar.
   Nisto surge o Uruguai, o campeão do liberalismo na região.
   Historicamente a pequena nação sempre contrariou o conservadorismo machista predominante no continente. Em 1907 foi o primeiro país a legalizar o divórcio e em 1932 a mulher já tinha o direito ao voto.
   A nível de direitos homossexuais o Uruguai não se deixa ficar atrás. Embora as uniões civis ainda estejam a ser discutidas no parlamento, em Setembro passado 17 dos 23 senadores aprovaram a adopção por casais do mesmo sexo. Muito contestada pelo arcebispo de Montevideu, Nicolas Cotuguo, e por uma significativa parte da população, a lei acabou mesmo por ser assinada por Tabaré Vazquez, o homem que virou a cena politica uruguaia de pernas para o ar em 2004, ao ser o primeiro esquerdista eleito presidente.
   Ao mesmo tempo que aprovou a lei de adopção alterou também a lei que impedia homossexuais de se alistarem nas forças armadas.
   Com a recente eleição do ex-militante dos guerrilheiros Tupamaros, José Mujica, adivinha-se que as uniões civis sejam rapidamente aprovadas.
   Outra potência da região, o Brasil também não parece querer contrariar a nova corrente. Desde 1830, altura em que D. Pedro I assinou a lei imperial do código penal, que os actos homossexuais são abrangentemente tolerados. Ao longo dos tempos os homossexuais foram adquirindo novos direitos existindo hoje um corpo legal que os defende de qualquer discriminação. Em relação às uniões civis aguarda-se uma solução final do tribunal supremo para muito em breve, já que um caso idêntico ao da Argentina trouxe a questão às primeiras paginas da imprensa.

   Ao mesmo tempo que uns países caminham para uma gradual liberalização das leis outros contra-atacam no sentido oposto.
   Os mais conservadores, como o caso do Belize, chegaram mesmo a reverter a situação, voltando a ilegalizar os actos homossexuais em 2003, com penas que podem chegar aos 10 anos de prisão.
   Mas de todos os exemplos talvez o do Peru seja o mais mediático
   A Maio deste ano a nova Ministra do Interior, a ultra-conservadora Mercedes Cabanillas, tomou uma serie de iniciativas que a levaram a ser alcunhada de “Tatcher” pela imprensa Peruana. Ao banir homossexuais das autoridades policias e exército, por acreditar que estes denegriam a imagem das instituições, demarcou-se das mudanças vindas da Argentina, México, Brasil e Uruguai.
   As medidas faziam parte de uma serie de novas normas para a organização policial do país, que para além de impedir a presença de homossexuais também impedia a polícia de estabelecer qualquer organização sindical ou conduzirem qualquer tipo de protesto.
  Mal viu aprovada a nova lei pelo parlamento iniciou uma “Caça ao Gay”, como o descreveu o diário local La República, suspendendo “elementos duvidosos” das esquadras da capital, Lima.
   O plano de Cabanillas foi inicialmente recebido de forma positiva pela sociedade peruana, mas desde que o Ministério do Interior entrou em guerra aberta com grupos indígenas opositores à exploração de petróleo na Amazónia, que até agora já resultou na morte de mais de 50 indígenas, a autoridade de Cabanillas está sob grande pressão, sendo obrigada a abrandar o seu plano de reforma.
   Seja como for, na maioria dos casos a legalização das uniões civis está apenas dependente de decisões dos tribunais, já que a nível politico os progressos são agora irreversíveis
   Quando tal acontecer será difícil impedir uma transformação radical nas sociedades latino americanas.



Consenso Surpreendente

28/06/09

   Velhas imagens de colunas militares a ocupar palácios presidenciais pareciam ser um fenómeno do passado. Não é esse o caso nas Honduras. Mas ao contrário dos tempos da guerra fria, estes eventos em vez de dividir inimigos parece que os aproxima.     

  Não é todos os dias que vemos imagens de mulheres destemidas a bater em militares fortemente armados. Mais difícil ainda é ouvir líderes mundiais, ideologicamente opostos, do mesmo lado da barricada. No entanto, este fim-de-semana o planeta acordou com os dois cenários, virtualmente, em directo na televisão.  
   O golpe militar nas Honduras gerou uma irreconhecível onda de condenação, transformando inimigos em, pelo menos aparentes, aliados. 
  Assim que o golpe foi anunciado Hilary Clinton, secretária de estado americana, disse, “Apelamos a todos os partidos hondurenhos que respeitem a ordem constitucional e o cumprimento da lei”, anunciando de seguida que Obama tinha já marcado encontro com Álvaro Uribe, presidente colombiano e aliado militar dos Estados Unidos da América, para discutir a situação no pequeno país da América Central.  
   José Luís Zapatero foi mais longe, dizendo, “Não existe, nem nunca poderá existir, uma solução para a crise nas Honduras fora da estrutura constitucional do país”. 
    Do outro lado do espectro politico as reacções repetiam-se. Ao ser informado de que os embaixadores cubano e venezuelano tinham sido agressivamente abordados pela junta militar hondurenha, Hugo Chavez, ele próprio vitima de um golpe militar idêntico em 2002, disse, “Eu não poderia ficar aqui de braços cruzados, recebendo noticias pelo telefone de que estão a massacrar o meu embaixador ou que estão a entrar na embaixada venezuelana. Não. Eu já pus as nossas forças armadas em alerta”, insinuando que qualquer acto de intimidação poderá levar a uma intervenção militar.  
   A reacção de Cristina Fernandez, líder argentina, chegou mesmo a criar paralelismos entre este golpe e os do passado recente na região, dizendo, “Relembra-me os piores anos da história da América Latina. Eu não hesito em chamar isto de um regresso à barbaridade”. 
  Há menos de 6 meses atrás tal coro colectivo de vozes parecia impossível.    Longe vão os tempos em que praticamente toda a América latina era governada por ditaduras militares. Com o fim da guerra fria o continente testemunhou uma onda de democratização sem igual na história moderna.    Da era da regeneração emergiram dois pólos opostos, um liderado por Hugo Chavez e o outro por Álvaro Uribe. 
  Agressões mutuas, insultos e ameaças passaram a ser comuns, sem que nunca se deslumbrasse um fim da guerra de palavras que passou a dominar o debate politico e diplomático na região.
   O fim prematuro do governo do agora ex-presidente hondurenho, Manuel Zelayala, não só demonstra que o exército continua a exercer uma perigosa influência no espectro político da região, mas poderá também ser o salto para uma nova geopolítica. 
  Layala era um caso raro. 
  Desde que assumiu as rédeas do poder nas Honduras em 2006, em frente do Partido Liberal, de centro-direita, notabilizou-se como elo de ligação entre os polarizados governos latino americanos. Layala era um feroz apoiante do acordo de mercado livre com os Estados Unidos. Ao mesmo tempo, as suas tentativas de combate à pobreza extrema no pequeno estado latino-americano atraíra as atenções de Chavez, que o transformou num aliado político.      
   Com eleições marcadas para 24 de Novembro deste ano, e com uma constituição que limita qualquer governo a apenas um mandato presidencial, Layala arriscou tudo ao copiar Chavez e convocar um referendo que lhe permitisse a reeleição.  
    A recusa do exército em disponibilizar apoio logístico deixou Layala com poucas alternativas. Destituiu o cargo do chefe das forças armadas, o General Romeo Vazquez, e aceitou a demissão do Ministro da Defesa, Edmundo Orellana. O congresso reagiu criando uma lei que impedia a realização de referendos 187 dias antes ou depois de eleições e o tribunal supremo declarou o referendo inconstitucional.  
  Agora Layala, exilado na Costa Rica, é um símbolo ainda mais relevante de uma reaproximação entre os eixos que polarizaram a região.
    Longe da capital, Tegucigalpa, tem a oportunidade de explorar a oposição à junta militar liderada pelo novo presidente, Roberto Micheletti, não só para regressar ao poder nas Honduras, mas também para criar uma ponte sólida entre a esquerda e a direita latino-americana.

Petróleo Selvagem
30/05/2009

Declarado o estado de emergência na amazónia peruana, depois de mais de um mês de protestos de indígenas contra a exploração de petróleo na região, o pânico instaurou-se em Lima. O conflito que agora assume maiores proporções promete abrir velhas feridas


A 18 de Maio o governo peruano anunciou que mobilizara o exercito para lidar com os mais de 30 000 indígenas que há 35 dias tem vindo a espalhar o caos por poços e instalações petrolíferas instaladas um pouco por toda a selva peruana.
“As tropas vão proteger o funcionamento das estradas, aeroportos e outros serviços essenciais”, anunciou Antero Flores Aráoz, ministro da defesa.
Um dia antes, os líderes da Asociacion Interétnica de Desarrollo de la Selva (AIDESEP), uma coligação de 65 grupos e tribos indígenas lançada para combater o crescente desenvolvimento industrial na selva e preservar a identidade cultural dos povos amazónicos, declararam que se iniciara uma “insurgência para defender os direitos dos indígenas”. Embora horas mais tarde o mesmos lideres tenham desvalorizado o tom do anúncio, o governo peruano não teve mãos a medir.
Os militares têm agora cerca de um mês para restabelecer a ordem na região. Para isso foram-lhes atribuídos poderes especiais nas províncias de Cuzco, Loreto e Amazonas, para além do estado de emergência durante 60 dias, anunciado já dia 8, que bane qualquer concentração pública.
A onda de protestos, que atingiu o seu auge no motim de dia 16, numa barragem na província de Bagua, é resultado de uma série de leis, aprovadas pelo parlamento nos últimos 2 anos, que têm vindo a relaxar as restrições de cedência de propriedade na amazónia para a exploração de petróleo e gás natural, sem que as populações locais sejam consultadas.
Os indígenas argumentam que 70% da selva peruana está já ocupada por empresas multinacionais que põem directamente em risco as suas vidas e sustento, tal como a biodiversidade da região. Alegam também terem sido excluídos de toda a riqueza gerada pelo boom petroleiro dos últimos anos.


   As negociações entre o governo e indígenas foram canceladas dia 15 e desde então a tensão não para de crescer.
António Brack, ministro do ambiente e líder das negociações, disse, “O estado tem a obrigação de garantir os direitos de todos os peruanos quando outros os violam. Não há espaço para negociações até que a ordem seja restabelecida”.
Para o presidente peruano, Alan Garcia, o problema é uma questão de mentalidades. Recentemente disse, em conferência de imprensa, “Temos de perceber que quando há recursos como petróleo, gás ou madeira eles não pertencem só aos que tiveram a sorte de lá nascer”, acrescentando que os manifestantes opunham-se ao progresso da nação e que o projecto de desenvolvimento da amazónia fazia parte do seu programa de luta contra a pobreza.
Alberto Pizango, líder da AIDESEP, respondeu dizendo “O que queremos é a nossa perspectiva de desenvolvimento”.
O conflito é já de longa data, mas nunca antes tinha assumido tais proporções.
A exploração de petróleo na selva peruana teve início nos anos 60 e desde sempre foi uma fonte de discórdia. No entanto, a acção das guerrilhas do Sendero Luminoso e dos Tupac Amaru, tal como o escândalo de corrupção que envolveu o presidente Alberto Fujimori, relegou o assunto para segundo plano durante décadas.
Em Abril de 2006 foi assinado um acordo de comércio livre entre o Peru e os Estados Unidos. Desde então o Peru tem testemunhado uma explosão de investimento estrangeiro no país, em particular na indústria do petróleo, tornando o assunto prioritário.
Ambientalistas e grupos de direitos humanos dizem que só nos últimos dois anos o território amazónico aberto à exploração de recursos naturais cresceu de 13% para 70%. Só em Fevereiro de 2007, a Peru Petro, a petroleira do estado, assinou 11 contractos com empresas norte-americanas.
A primeira acção concreta por parte de grupos indígenas aconteceu em 2006, quando elementos da tribo Achuar processaram, num tribunal na Califórnia, a companhia norte-americana Occidental Petroleum (OP), alegando terem contaminado a região durante os 30 anos em que trabalharam no Peru. Foi estimado que a OP despejou cerca de 9 mil milhões de barris de lixo tóxico em rios e afluentes.
A OP negou de imediato qualquer efeito nocivo resultante das suas operações. “Não temos quaisquer dados concretos que indiquem um impacto negativo nas comunidades como resultado das operações da Occidental Petroleum no Peru”, lia-se num comunicado de imprensa.
Em Outubro do mesmo ano, a tribo Achuar iniciou nova onda de protesto contra a Plus Petrol (PP), companhia que reiniciou a exploração de petróleo na região após a saída da OP em 2000.
Os protestos foram de tal maneira eficientes que o governo peruano e a PP foram obrigados a assinar um acordo onde se comprometiam a investir milhões de dólares em programas de limpeza da floresta.

Desde então os tumultos espalharam-se a outras regiões culminando no clima de caos que se vive hoje no Peru.
O problema levanta velhas questões na sociedade peruana.
O papel dos indígenas da amazónia no Peru moderno é de novo reavaliado, tal como o método de distribuição de riqueza do governo.
A indústria do petróleo devia beneficiar todos. Talvez neste momento não beneficie os indígenas, por isso o governo devia procurar a melhor maneira de resolver o problema”, disse Roberto Ramallo, directors da Plus Petrol Norte.  
Com a maior parte das populações indígenas a viver por cima das potencialmente maiores reservas de petróleo do planeta, o conflito tem tendência a expandir-se.


Uma guerra sem fim
03/04/09

  A guerra das drogas mexicana já fez cerca de 8.000 mortos nos últimos dois anos. Mesmo com 40.000 tropas dedicadas exclusivamente a travar os poderosos gangues do narcotráfico, o conflito mais parece uma nova guerra civil mexicana.

  A recente visita da secretaria de estado Norte Americana, Hilary Clinton, à Cidade do México, foi histórica. Pela primeira vez uma oficial de alta patente americana admitia responsabilidades cruciais no conflito que se iniciou a 2 de Janeiro de 2007, com a operação “Baja Califórnia”.
Clinton disse, “A nossa insaciável procura de drogas ilegais alimenta o tráfico da droga. Eu penso vigorosamente que temos uma corresponsabilidade no problema”.
  Entretanto Obama já declarou que disponibilizara um fundo de cerca de 80 milhões de dólares ao estado mexicano para a compra de helicópteros
Blackhawk para patrulhar a fronteira. Cinco foram já oferecidos.
  A violência que tem assombrado o norte do México começa agora a espalhar-se para o vizinho do norte, tornando o conflito numa prioridade de segurança para os Estados Unidos. A
ATF (policia anti-contrabando) já enviou 100 agentes para o Rio Grande e o congresso aprovou recentemente um orçamento de 700 milhões para alargar o esforço de policiamento da fronteira.
  A posição americana é no entanto problemática.
  No início de 2009 o Departamento de Defesa Norte Americano afirmou que o México corria o risco de se tornar num “Estado falhado”.
  Henrique
Krauze, historiador e editor da revista Letras Librés, escreveu no New York times que essa era uma caricatura da realidade. “Somos um país que já atravessou uma série de crises: financeiras, governamentais e eleitorais, e emergimos sempre mais fortes por apresentarmos respostas eficientes. O México como nação não vive com medo, mas estamos profundamente preocupados.”, escreveu o historiador.
  Mas na Cidade de
Juarez, palco dos mais sangrentos crimes deste conflito, a perspetiva é diferente. “Claro que quando um país é incapaz de te oferecer tal segurança é porque não esta a funcionar, portanto é um estado disfuncional”, disse um médico do maior hospital de Juarez, que temeu ser identificado, em entrevista à BBC.
  Só em
Juarez já morreram 2.000 pessoas em dois anos. Embora o exército tenha retomado controlo da cidade a pergunta na ponta da língua de todos os locais é “Até quando”.
  O problema do tráfico no México é já de longa data. Mas uma série de fatores têm vindo a tornar a situação particularmente preocupante.
  Primeiro, a Colômbia deixou de ser líder mundial de exportação de cocaína como resultado da intensificação do chamado Plano Colômbia, que aumentou os esforços de cooperação militar entre os colombianos e os americanos.
  Depois a intervenção norte americana na Florida e nas Caraíbas, em particular na Jamaica, desviou o tráfico para o México.
  Por fim, desde que o presidente mexicano, Filipe Calderón, assumiu o cargo a 1 de Dezembro de 2006 foram mobilizadas 40.000 tropas para acabar com a guerra dos gangues que dominam o tráfico na América Central, intensificando os combates.
Resultado, 8.000 mortos em dois anos. Mais do que no mesmo período no Iraque. Uma autentica guerra civil sem um fim à vista.
  É certo que nos últimos tempos o exército mexicano tem vindo a capturar uma série de figuras centrais da guerra, como por exemplo Vicente Carrillo Leyva, o número dois do cartel de Juarez.
  No entanto, outras figuras como Joaquin “el Pacho” Guzman, líder do cartel de Sinaloa, que fugiu da prisão em 2001, continuam à solta.
  Entre outros, existem 6 gangues particularmente difíceis de travar.
  O Cartel de Juarez, também conhecido por Organização Carrillo fuentes; o cartel de Sinaloa, liderado por Guzman; O cartel de Tijuana, dos irmão Arellano Félix; o cartel do Golfo, notório pelo seu exército privado, “os Zetas”; o cartel de Michoacan, melhor conhecido por “La Família”; e o cartel Beltran Leyva, composto por dissidentes do guangue de Sinaloa.
  Estes 6 grupos têm espalhado o terror por praticamente todo o México, tornando decapitações, assassinatos e sequestros incidentes do dia-a-dia.
  Com tantos esforços porque é que a violência não para de aumentar?
  O governo acredita que é o resultado infeliz, mas necessário, da sua intervenção. Em declarações oficiais diz que os gangues estão reduzidos a lutarem pela sobrevivência.
  No entanto, uma recente sondagem conduzida pelo jornal El Nacional revela que a maioria dos mexicanos pensa que o poder dos Ganges substituiu o do estado, e que no norte do país só vigora a lei do crime.
  A nível geográfico a guerra não se restringe a Juarez e Tijuana. Já ocorreram uma série de incidentes em Cancun, Monterrey e até mesmo na capital.

 Do estrangeiro também tem vindo a crescer a pressão de alguns países onde o conflito tem influenciado o crime organizado local, em particular do Guatemala, que se tornou no esconderijo de um grande número de traficantes.
  O mais extraordinário é o recente movimento de protesto contra a ação do governo. Embora a posição de
Calderón seja claramente apoiada pela maioria dos mexicanos, os protestos a exigirem a retirada das tropas multiplicam-se.
  O exército não
tem duvidas que sejam manifestações encenadas pelos traficantes, que pagam a populares para se manifestarem. Se tal for verdade, e tudo aponta que sim, revela até que ponto estes gangues têm uma estrutura impressionantemente bem organizada e poderosa. Não só tem armas como têm a capacidade de mobilizar multidões.
  António Sepúlveda, analista da Universidade Autónoma da capital, disse, “Por mais tropas que
Calderón enviar para os combates o problema não vai acabar. A solução está no aumento dos salários dos elementos de patente mais baixa das autoridades. Ganham pouco e são facilmente corrompíeis. Antes de o exército chegar os traficantes já têm todos os detalhes da operação. É impossível conduzir uma guerra nestas condições”.
  Gerardo
Ruiz Mateos, Ministro das Finanças, disse que, para já, o esforço de guerra não tem afetado a economia. Mas advertiu que, “Se o conflito se prolongar por muito tempo arriscamo-nos a um dia ter um candidato presidencial ligado diretamente com o tráfico. Seria uma catástrofe”.
  Por outras palavras, seria um Estado falhado.